A organização e gestão da educação é um tema muito importante
para todos os cidadãos e ainda mais para nós educadores, após a leitura do texto “Organização
da educação escolar no Brasil na perspectiva da gestão democrática: sistemas de
ensino, órgãos deliberativos e executivos, regime de colaboração, programas,
projetos e ações” percebemos vários conceitos devem fazer
parte da prática escolar de todas as escolas, mas alguns em especial fazem
parte da rotina da escola onde atuo.
A gestão democrática é baseada no Estado de
direito emergido com o advento da modernidade, caracteriza-se por uma gestão do
tipo racional-legal onde se obedece não pessoa
em virtude de seu direito próprio, mas à regra estatuída, que estabelece ao esmo tempo a quem e em que medida se deve
obedecer. (Batista, p. 3)
Os elementos fundamentais à gestão democrática escolar estão
presentes no cotidiano da minha escola quase em sua totalidade. Na Escola em
que trabalho a escola é utilizada como espaço público proporcionando lazer e
atividades que envolvam os pais na toma de decisões.
A educação pode ser entendida como a
apropriação da cultura, historicamente produzida pelo homem, e a escola
enquanto locus privilegiado de produção sistematizado do saber. Isso significa
que a escola precisa ser organizada no sentido de que suas ações, que devem ser
eminentemente educativas, atinjam os objetivos da instituição de formar
sujeitos concretos: participativos, críticos e criativos. (Dourado, p.2)
Trabalhamos
com ações educativas em que haja total participação dos alunos seja no
planejamento, organização e execução de tal atividade. Acreditamos que o
envolvimento do aluno em todas as etapas é imprescindível não só para seu
aprendizado, mas também na sua formação como agente crítico, participativo e
criativo.
Apesar da superficialidade com que a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) trata da questão da gestão
da educação, ao determinar os princípios que devem reger o ensino, indica que
um deles é a gestão democrática. Mais adiante (art. 14), a referida lei define
que os sistemas de ensino devem estabelecer normas para o desenvolvimento da
gestão democrática nas escolas públicas de educação básica e que essas normas
devem, primeiro, estar de acordo com as peculiaridades de cada sistema e,
segundo, garantir a “participação dos profissionais da educação na elaboração
do projeto pedagógico da escola”, além da “participação das comunidades escolar
e local em conselhos escolares ou equivalentes”. Nesse sentido, a gestão
democrática da educação requer mais do que simples mudanças nas estruturas
organizacionais; requer mudança de paradigmas que fundamentem a construção de
uma proposta educacional e o desenvolvimento de uma gestão diferente da que
hoje é vivenciada. Ela precisa estar para além dos padrões vigentes, comumente
desenvolvidos pelas organizações burocráticas. Essa nova forma de administrar a
educação constitui-se num fazer coletivo, permanentemente em processo, processo
que é mudança contínua e continuada, mudança que está baseada nos paradigmas
emergentes da nova sociedade do conhecimento, os quais, por sua vez,
fundamentam a concepção de qualidade na educação e definem, também, a
finalidade da escola. (Bordignon, p147)
Em
nossa escola os pais, claro que aqueles que se disponibilização e mostram
interesse em participar de todos os processos que envolvam a escola, tem total
liberdade para participarem nas tomadas de decisões.
Mas
creio que a Gestão Democrática para se tornar consolidada tem que envolver a
comunidade. Existe uma certa resistência por parte da comunidade em participar,
a população não tem que ver como uma obrigação e sim como um dever um direito. Temos
um grupo de mães que participam ativamente, mas são aproximadamente 10%. Este
grupo esta transformando nosso ambiente escolar, ficamos imaginando se fossem
uns 50%.
Nossa escola está com problemas sérios de
manutenção e um grupo de pais tomou iniciativa de reforma-lá. A escola recebe
uma pequena verba para manutenção o restante os pais conseguem com doações e
com a venda de roupas e objetos em um brechó.
A gestora utiliza critérios
impessoais, objetivos e de vontade da maioria. Sua arrecadação e principalmente
seus gastos são de conhecimento de toda a comunidade escolar. Numa gestão
baseada no princípio democrático, a relação entre o funcionário público e o gestor se dá por meio de um
contrato com regras fixas, claras e universais.
A participação de todos os profissionais
seja gestores, professores e demais funcionários além é claro dos alunos, pais
e da comunidade construíram uma "Gestão Democrática da Educação". E
juntos devem elaborar não só o projeto pedagógico da escola, devem trabalhar
juntos administrativamente de forma transparente e clara seja no arrecadação,
uso e prestação de contas de recursos financeiros mas também nos demais assuntos que fazem parte da rotina escolar.
Referências:
BATISTA,
Neusa Chaves. O Estado Moderno: da gestão patrimonialista à gestão
democrática. Disponível em: < http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao_escola/modulo1/estado_moderno_gd_gp.pdf>
Acesso em 28 maio 2017.
BORDIGNON,
G.; GRACINDO, R. V. Gestão da educação: o
município e a escola. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. da S. Gestão da
Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2004, p.147.
DOURADO, Luiz Fernandes. MORAES, Karine Nunes de. OLIVEIRA,
João Ferreira. Gestão Escolar
Democrática: definições, princípios, mecanismos de sua implementação. 13 p. Disponível
em:< https://moodle.ufrgs.br/mod/resource/view.php?id=1224443>.
Acesso em 30 maio 2017.
PERONI,
V.M.V. Mudanças no papel do estado e
políticas públicas de educação: notas sobre a relação público/privado. In:
PERONI, Vera; ROSSI, Alexandre. (Org.). Políticas educacionais em tempos de
redefinições no papel do Estado: implicações para democratização da educação.
Pelotas, 2011, v. , p. 23-42.
Disponível em: <https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgr-1iX1OSad1AbuIzMQxvTWRXTMM_YZxlAa8-x_quMCl2FF5zBhMIcdr14l4eHNd969PRIYPlPI8IEgOdnKSYPfSd1GgMedsDy9zEAqmpEx69WOc6FQDVi-p5uXeA0xOBY0u055vCha-8/s640/196060_313826558709166_890434336_n.jpg>. Acesso em 30 maio 2017.
