Ontem dia 26 de setembro foi o Dia Nacional do Surdo
e a Luta pela Inclusão, e gostaria de compartilhar este vídeo que assisti em
uma palestra e que os palestrantes pessoas surdas colocaram como um sonho para
eles.
Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=JEVT6b7zMUQ> acesso em 27 set 2017.
Ao
lermos o texto de Ligia Amaral percebemos que a deficiência é uma anormalidade
de algum órgão ou sua função, do corpo ou até mesmo da aparência física. Esta inaptidão
ocasiona a restrição de alguma atividade.
Esta
inaptidão ou incapacidade das pessoas com deficiência causam desconforto para
muitas pessoas ao tentarem interagir, o preconceito ainda é atual e
principalmente a ausência de sensibilidade para tentar uma proximidade.
Conviver
com pessoas diferentes é algo natural visto que todos somos diferentes, porém a
singularidade das diferentes deficiências oprimem e restringem o convívio harmonioso
de todos. O sonho deles é
ser “Compreendido”,
nossa imagina a simplicidade deste sonho. Eles explicaram que muitas vezes nem
mesmo a família deles consegue compreende-los, não tem paciência para
interpretar e entender o que querem dizer.
Referência:
AMARAL, Lígia Assumpção. Sobre crocodilos e avestruzes: falando das diferenças físicas, preconceitos e superação. In: AQUINO, Julio Groppa (org.). Diferenças e preconceitos na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1998, p. 11-30.
No dia
19 de setembro participei do “VI Seminário Educação e Diversidade”
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Câmpus Restinga, este seminário foi organizado pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), o evento teve como tema o
"Mundo do trabalho e Pessoas com deficiência".
Durante o dia todo ocorreram apresentações de
painéis, apresentação de dança, palestra, rodas de conversas, cine debate e
divulgação das ações afirmativas relacionadas ao NAPNE.
Foi
um evento de grande aprendizagem e reflexão, que levaram a lagrimas, sorrisos e
admiração. Uma frase do palestrante Prof. Gilberto de Lima Garcias me marcou
muito “Até quando precisaremos falar de inclusão?”, acredito que por muito
tempo, ou até quando não exista mais inclusão, ou seja, quando todos viverem em
harmonia sem rótulos ou distinção.
Aprendi
que a inclusão é algo dolorido, difícil onde crianças e adolescentes passam por
grandes traumas não só no ambiente escolar, mas também na família e no mercado
de trabalho.
Ouvi
relatos absurdos de jovens que buscam apenas seu lugar na sociedade, relatos
doidos de abuso e de indiferença, porém lá no fim do túnel aparecem alguns
relatos de superação de ajuda e de um olhar amigo.
Interdisciplina Educação de Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais
fomos motivados a realizar um levantamento de dados de inclusivos e percebi
dados alarmantes que nós educadores não temos a formação adequada para receber
este público.
Minha
escola tem aproximadamente quinhentos e trinta (530), destes vinte (20) são
devidamente diagnosticados e recebem atendimento especializado na “Sala de
Recursos” somos ao todo quarenta e cinco (45) professores e apenas uma
professora tem formação em Educação Especial.
O
atendimento na especializado é individual e em grupo, utilizando materiais
diferenciados como ferramenta de apoio desses alunos de inclusão.
A
professora que trabalha na sala de recursos procura trabalhar em conjunto com
os demais professores para desenvolver e concretizar a inclusão desses alunos.
Em nossa escola procuramos enfatizar o ensino e sempre procuramos oportunizar
novas condições de aprendizagem.
Longe
de sanarmos todas as particularidades de cada atendimento, procuramos encontrar
um norte. Após as leituras e o levantamento de dados na escola, percebo que
nossa escola é carente de professor especializado.
O professor deve
estar atento à interação estabelecida entre os alunos com e sem deficiências,
promovendo, não só as aprendizagens acadêmicas, como o relacionamento entre
eles e o aumento da autoestima da criança com deficiência, auxiliando sua
integração na classe. A segregação ou integração depende do tipo de relação
estabelecida entre a pessoa com deficiência e aquela que não a apresenta.
E
que para uma efetiva inclusão todos ou grande parte do quadro de professores
deveria ter uma formação especifica aprimorando
suas práticas pedagógicas, revendo suas metodologias, face às particularidades
da diversidade.
Pressuponho que assim irá promover o desenvolvimento,
contemplando e valorizando as diferenças existentes na sala de aula, visto que
cada aluno é um ser único tem suas particularidades, sua bagagem.
Presumo que a escola onde trabalho esteja caminhando
para tornar-se um local verdadeiramente que valorize, respeite e desenvolva um
trabalho que envolva todos.
Referências:
Rodrigues, Olga
Maria Piazentin Rolim. Educação especial: história, etiologia, conceitos e
legislação vigente / Olga Maria Piazentim Rolim Rodrigues, Elisandra André
Maranhe. In: Práticas em educação especial e inclusiva na área da deficiência
mental / Vera Lúcia Messias Fialho Capellini (org.). – Bauru: MEC/FC/SEE, 2008.
Hoje posso afirmar que sou desconhecedora de
diversos assuntos e tramas que permeiam a educação, após a leitura do texto:
“Educação especial: história, etiologia, conceitos e legislação vigente” de Olga
Maria Piazentin Rolim Rodrigues e de Assistir o vídeo: História do Movimento
Político das Pessoas com Deficiência no Brasil, resultou
em noções a respeito deste tema, que certamente devem ser aperfeiçoadas.
O movimento de inclusão provocou indispensáveis
e significativos debates a respeito do ensino oferecido para todos
inclusive aos deficientes. E que os procedimentos pedagógicos proporcionem o
desenvolvimento cognitivo de todos, incluindo e principalmente aumentando as
expectativas associadas à aprendizagem.
Historicamente não percebemos soluções significativas,
mas encontramos um norte para reflexões. As políticas públicas deveriam, ou melhor, tem a obrigação de planejar,
preparar e estabelecer sistemas educacionais inclusivos efetivamente, visto que
a escola é um espaço essencial e de destaque para conciliar a diversidade e
construção da cidadania.
Neste momento percebo que a inclusão proporciona
aos educadores não só analisar, mas também aprimorar suas práticas pedagógicas,
revendo suas metodologias, face às particularidades da diversidade. Propiciando
e promovendo o desenvolvimento, contemplando e valorizando as diferenças
existentes na sala de aula, visto que cada aluno é um ser único tem suas
particularidades, sua bagagem.
Fornecer as mesmas oportunidades e as
mesmas condições não só de desenvolvimento, mas também de aprendizagem é a Incumbência
da inclusão escolar. Tornar todos os alunos seres independentes e autônomos, independente
de possuírem ou não alguma deficiência ou descenderem de raças diferentes.
Outro ponto marcante é que devemos nos opor a educação tradicional,
principalmente no que tange a forma e o ritmo de aprendizagem, visto que a
diferença deve ser valorizada na sala de aula. A
valorização das diferenças e o respeito à diversidade ocasionam significativas
e importantes transformações para todos dentro e fora da escola, esta
transformação será não somente pedagógica, mas também cultural e social.
Finalizando a inclusão continua enfrentando
incontáveis barreiras e ainda tem um imenso percurso a cruzar, mas é latente a urgência
em preparar a escola para receber as diferenças. Que a escola seja um local que
efetivamente valorize, respeite e desenvolva um trabalho que abrace todos.
Referência:
Imagem disponível em:
<https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjB4RZmwa-Q9fAZmu3xLH8A4543h4wXgzNwI2gDBW2u1RTl4uJaCQYm8uwjOAvzM-86QvJRtEctAo5A72vG6WazDthVkAuUyldScAmTXNuvlNKGWHe1i9JsUJtB5V5Mg6Na3sFYYEEG8qBj/s1600/diagrama%C3%A7%C3%A3o+1.png>
acesso em 05 de Set. 2017.
Vídeo: História do Movimento
Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Disponível no Youtube: <https://www.youtube.com/watch?v=oxscYK9Xr4M>
acessado em: 04 set. 2017.
Rodrigues, Olga Maria Piazentin
Rolim. Educação especial: história, etiologia, conceitos e legislação vigente /
Olga Maria Piazentim Rolim Rodrigues, Elisandra André Maranhe. In: Práticas em
educação especial e inclusiva na área da deficiência mental / Vera Lúcia
Messias Fialho Capellini (org.). – Bauru: MEC/FC/SEE, 2008.
Imagem disponível em: <https://i.ytimg.com/vi/mQo8uzVI29s/hqdefault.jpg> acesso em 04 set. 2017.
Ao assistir ao vídeo "O
impacto das redes sociais na vida das pessoas" de Leandro Karnal para
a Interdisciplina Filosofia da Educação,ficou marcante em sua fala a bipolaridade
das redes sociais, ele aponta que “todo bônus tem seu ônus e todo ônus tem seu bônus”.
Acredito que o ônus está relacionado
a velocidade ou seja tudo está num click ou melhor dizendo a um post. Através
das redes sociais as pessoas se aproximam nem que seja apenas virtualmente, mas
também tem uma facilidade de deletar e/ou bloquear quem não lhe agrada. HÜHNE, diz que: “...o ato de ler, que é
um ato de concentração, exige distanciamento e reflexão. É um ato que só se
realiza mediante os procedimentos lógicos de análise, síntese, interpretação,
juízo crítico”.
Talvez esteja um fator que seja prejudicado com as redes sociais, a velocidade
e a quantidade gigantesca de postagens, comentários e compartilhamentos por
vezes propiciem uma interpretação e percepção errônea da real intenção ou até
mesmo da conduta comportamental dos indivíduos.
Outros ônus adicionais
imputados as redes sociais é a dissipação da fofoca que ao fazer detração perde-se
a autoria, ou seja, quem deflagrou tal boato, além proliferação do ódio e da
discriminação. HÜHNE ao fazer correspondência a um professor de
filosofia: "a inteligência humana é lenta", esclarece:
Isto pode significar que passamos por um lento
processo intelectual até vencermos os obstáculos pessoais e culturais e
alcançarmos a exata compreensão de uma mensagem. Esta nem sempre se mostra de
imediato no momento da comunicação. E necessário da nossa parte um espaço de
tempo para que possamos decodificar, assimilar, o que foi revelado no texto.
Nem sempre assimilamos o que outrem
deseja proferir, especialmente por que para muitos a vida verdadeira real, vida social e principalmente
os relacionamentos interpessoais estão sendo sucedidos preferencialmente pela existência
virtual. E nem sempre o que está sendo escrito, ilustrado é o que realmente é
sentido. E para auxiliarmos está a crítica que segundo CHAUÌ:
O que interessa para a crítica não é o que está
explicitamente pensado, explicitamente dito, mas exatamente aquilo que não está
sendo dito, e que, muitas vezes, nem sequer está sendo pensado de maneira
consciente. Ou seja, a tarefa da crítica é fazer falar o silêncio, colocar em
movimento um pensamento que possa desvendar todo o silêncio contido em outros
pensamentos, em outros discursos.
Portanto o
impacto das redes sociais na vidas das pessoas seja alarmante pois o contato virtual
para muitos é superior e está é uma percepção de vida diferente porem natural para
esta nova geração.
Referências:
CHAUÌ, Marilena. O Papel da
Filosofia na Universidade. Cadernos SEAF, nº 1
HÜHNE, Leda Miranda (Org.). O ato
de estudar. In: Metodologia Científica. 4ª ed. Rio de Janeiro, Agir, 1990.
Karnal, Leandrro. Vídeo: O
impacto das redes sociais na vida das pessoas. Programa Ponto a Ponto - Band News 20/03/2017. Youtube. Disponível em
< https://www.youtube.com/watch?v=2EkrD3eNe5c>.
Acesso em: 04 set. 17.
Que maravilha estudar, aprender, interagir e principalmente
socializar, nossa primeira aula presencial reuniu todos estes elementos aliceradores
essenciais para a construção de educadores comprometidos.
Na Interdisciplina Seminário Integrador IV debatemos
importantes mazelas da interdisciplina, foi realizada uma dinâmica. Nos reunimos
em pequenos grupos para discutir sobre situações/vivências/experiências
que envolvessem diversidade e preconceito no âmbito pessoal, após escolhemos
uma situação debatida/escolhida para representar em um desenho e narrativa (nossa
em questão de segundos inúmeras narrativas surgiram), na apresentação
também apontamos uma lista de certezas e dúvidas sobre o que elas consideram
sobre diversidade e preconceito.
Logo em seguida passamos para a Interdisciplina Questões
étnico-raciais na Educação: Sociologia e História como não poderia ser diferente
considerando as professoras maravilhosas da interdisciplina (Larissa e Aline)
realizamos uma dinâmica na qual ouvimos. A dinâmica reuniu vários trechos de
escritores como: Carolina Maria de Jesus e Caio Fernando Abreu realizamos a
leitura como um sarau, atividade reflexiva e intensa.
Li este
trecho que me inspirou em outro:
“Escrevo a miséria e a vida infausta dos favelados. Eu era
revoltada, não acreditava em
ninguém. Odiava os políticos e os patrões, porque o meu sonho
era escrever e o pobre não pode ter ideal nobre. Eu sabia que ia angariar
inimigos, porque ninguém está habituado a esse tipo de literatura. Seja o que
Deus quiser. Eu escrevi a realidade.”
Carolina Maria de Jesus, Quarto de despejo, 1960.
"Antigamente o que oprimia o homem era a palavra calvário; hoje é salário.”
Referências:
Disponível em: <http://folhadepoesia.blogspot.com.br/2016/07/carolina-maria-de-jesus.html> acesso em 03 set 2017.
Disponível em: <https://www.facebook.com/poetasergio.vaz2/photos/a.355610741185016.85667.354571867955570/1067477026665047/?type=3> acesso em 03 set 2017.
Disponível em: <https://www.traca.com.br/capas/583/583131.jpg> acesso em 03 set 2017
Final de férias, inicio de um novo ciclo, um novo semestre. Quando
poderíamos imaginar que com um piscar de olhos estaríamos aqui no Eixo VI,
foram tantas situações, medos, anseios, desafios e principalmente
aprendizagens.
Por falar em aprendizagens ao acessar o moodle logo na
primeira tarefa da Interdisciplina Desenvolvimento e Aprendizagem sob o Enfoque
da Psicologia II fomos convidados a discutir sobre aprendizagem.
O que é aprendizagem?
Aprendizagem uma palavra com muitos significados que nos
acompanha desde o nascimento. O nosso primeiro suspiro, nossa primeira
alimentação, nossos primeiros passos. Aprendizagem é um desenvolvimento de
habilidades, conhecimentos e comportamentos obtidos e alterados, que podem
ocorrer por meio de estímulo e impulso.
Nossa este semestre passou voando! Não sei se foi porque todas as interdisciplinas foram intensas ou se efetivamente consegui relacionar minhas aprendizagens com minha prática escolar.O que sei é que a cada semestre aprendo mais, e percebo gradativamente uma mudança em minhas práticas escolares. O workshop do Eixo V, foi um momento de troca maravilhoso, consegui conhecer um pouco do universo escolar de outras colegas. Ficou claro que em nosso estado as escolas necessitam de mudanças drásticas urgentemente. Agradeço a todos os dias, porque estou lotada numa escola onde a Gestão é Democrática e as relações interpessoais são harmônicas. Neste post também vou agradecer todos que estão me apoiando e ajudando nesta trajetória. Gratidão: Ao meu marido e minhas filhas pelo apoio ajuda e paciência. Obrigada pelo carinho e por me trazerem paz na correria de cada semestre.Aos tutores Glauber e Maria Rosane pela dose de incentivo, mensagens motivadoras e a dedicação; As professoras Mariangela e Rosane pelo socorro imediato me proporcionando o conhecimento não apenas racional, mas a afetividade da educação no processo de formação profissional; As colegas Daiane, Lizandra e Patricia pelas alegrias, tristezas, dores, aprendizagens compartilhadas. Com vocês, as pausas entre um parágrafo e outro de postagens, sínteses e reflexões melhoram tudo o que tenho produzido.
Na
disciplina Organização do Ensino Fundamental estudamos sobre a cooperação dos
diferentes segmentos da comunidade escolar, e como as relações horizontais contribuem para
institucionalizar uma cultura organizacional democrática.
Percebi que a participação de professores,
alunos, funcionários, pais e comunidade
no processo de tomada de decisões são de grande valia para êxito das
deliberações. E estas cooperações são
fundamentais para resoluções de problemas, estabelecendo uma maneira de
aprimorar o funcionamento da escola.
Compreendi que o gestor
escolar deve visar à gestão democrática, sendo um mediador e estimulador, sendo
um mediador de transformações, incentivando, convocando e mediando a comunicação/relação de
todos envolvidos na escola.
Uma gestão
tida como democrática valoriza o envolvimento da comunidade na tomada de
decisões, impulsionando um trabalho coletivo. Fazendo com que cada um perceba sua
importância na tomada de decisões para transformação deste ambiente.
A efetiva
participação dos vários segmentos (alunos, pais, professores e servidores)
representados na escola pelas as instâncias colegiadas (Conselho Escolar,
Grêmio Estudantil, CPM, Conselho de Classe)culmina
numa gestão democrática, participando ativamente de todas as ações, tomada de
decisões e desenvolvendo a consciência social e conquistando uma escola pública
de qualidade. Percebemos que quando há envolvimento este trabalho é valorizado
e respeitado por toda comunidade escolar.
Segundo Veiga (1998, p.113):
Podemos considerar que a escola é uma instituição na medida
em que a concebemos como a organização das relações sociais entre os indivíduos
dos diferentes segmentos, ou então como o conjunto de normas e orientações que
regem essa organização. (...) Por isso torna-se relevante as discussões sobre a
estrutura organizacional da escola, geralmente composta por conselho Escolar e
pelos conselhos de Classe que condicionam tanto sua configuração interna, como
o estilo de interações que estabelece com a comunidade.
Entendi que o conselho escolar
é fundamental no processo de sua construção e constituição da escola democrática.
Passando por momentos de vivências coletivas, nas quais não somente se discuta
o significado de um órgão colegiado para a organização político-pedagógica da
escola, mas também se defina o tipo de homem, de educação e de sociedade que se
deseja construir.
Logo, é necessário pensar em
meios e estratégias que garantam estudos e debates, seminários, encontros, assembléias
com os diversos segmentos componentes da comunidade escolar, para que o
processo de construção do conselho seja antecipado de condições
possibilitadoras da compreensão teórico-prática e política que explicitem a sua
necessidade (PEREIRA FILHO, 1996).
Concluí que o ensino a distância (EaD), veio de encontro com a nova reconfiguração
do modo de ensinar e aprender, bem como a relação professores e alunos. A inserção
das novas tecnologias, aprender deixou de ser uma forma de “decorar”, visto que
as informações estão a um click. Perante isso, é extremamente necessário que os
professores compreendam e se amoldem a esta nova metodologia de
ensinoaprendizagem. A construção do conhecimento deve ser mediada pelo
professor, formando um cidadãoautônomo,
crítico e criativo.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Filme/vídeo: A construção
do Projeto Político Pedagógico da escola. TV Paulo Freire. 2007.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. (org) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 14ª
edição Papirus, 2002.
PEREIRA FILHO, J. C. Gestão democrática: processo de criação dos conselhos escolares nas
unidades de ensino de Fortaleza. In: Anais do 1o Simpósio Regional
de Administração da Educação do Nordeste.Gestão e Participação. Fortaleza, 1996.
Após meu ingresso no Pead passei a
observar melhor as questões referentes a avaliação, aprovação dos alunos do
ensino fundamental anos iniciais na Escola Estadual de Ensino Fundamental Duque
de Caxias possui turmas do 1º ao 9º ano, nós professores do “área” ou seja dos
anos finais do ensino fundamental do 6º ao 9º ano sempre culpávamos pelos
alunos que recebíamos.
Hoje sei que na escola os alunos dos
anos iniciais são avaliados de diferentes maneiras e situações e recebem
trimestralmente um “Parecer Descritivo” do aluno que só é concluído após uma
espécie de conselho de classe formado pela Orientação Educacional, Supervisão
Escolar e o professor. Nesse parecer, os professores têm prudência de não usar
palavras negativas, que desqualifiquem a possibilidade que o aluno tem de
aprender, buscando ser o mais especifico possível.
Considero que nossa escola está num
processo democrático e participativo e percebo nitidamente ao final de cada
trimestre: Desde a construção coletiva de PPP da Escola, que necessita de alguns
ajustes bem como a reformulação do nosso Regimento Escolar e, porém o nosso
Processo de Avaliação, ainda não está totalmente democrático.
Mesmo a escola estando de portas
abertas para toda a comunidade escolar e o estimulo da nossa gestora e da supervisão
escolar a efetiva participação do CPM e do Conselho Escolar, que vem promovendo
muitas melhorias físicas para a Escola, porém no que tange avaliação não há uma
concreta participação.
Percebi com os aprendizados que o
aluno deve ser avaliado como único, e principalmente que devemos respeitar seu
ritmo, reconhecendo e valorizando suas conquistas, além de procurar trabalhar
concretamente os conteúdos e envolvendo as famílias nesse seguimento de
construção do conhecimento de seus filhos.
Neste quesito falta um grande caminho
a percorrer, por que muitos professores são resistentes e receosos a supostas
críticas relacionadas as suas metodologias e principalmente aos seus saberes,
além de afetar sua zona de conforto, também atinge sua comodidade e a sua vaidade
pessoal, distanciando-se dos
pressupostos da gestão democrática, e por um trabalho docente cada vez mais
individualizado, o que também impacta no caráter democrático e na qualidade da
educação (APPLE, 1999).
Na
disciplina Organização do Ensino Fundamental estamos debatendo sobre a cooperação
dos diferentes segmentos da comunidade escolar, porém considero se tratando de
avaliação uma UTOPIA. Os pais podem "participar" de muitos momentos
do processo, nas reuniões de pais, projetos, festividades, reformas,
manutenção. Mas ainda não tem esta abertura para defenderem suas ideias no do
processo de educação dos filhos, porém os avanços são mínimos.
Referência:
APPLE,
Michael W. Conhecimento Oficial: a educação democrática numa era conservadora.
Petrópolis: Vozes, 1999.
Para uma gestão
democrática efetiva no âmbito escolar é necessário que a escola tenha: Conselho
escolar, a Associação de pais e mestres, Grêmio estudantil, pois eles garantem
a participação, descentralização do poder e a busca por uma educação de
qualidade. O termo “gestão
democrática da escola pública” foi legalizada pela Constituição Federal de 1988
(inciso VI do artigo 206) e referendada posteriormente pela LDB 9.394/96
(inciso VIII do artigo 3).
Uma
gestão tida como democrática valoriza o envolvimento da comunidade na tomada de
decisões, impulsionando um trabalho coletivo. Na escola em que trabalho o
Conselho Escolar atende as quatro
funções básicas deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora. Porém a que
ainda não obtém êxito total é na mobilizadora, pois pretende agregar maior
participação dos pais.
A
efetiva participação dos vários segmentos (alunos, pais, professores e
servidores) representados na escola pelas as instâncias colegiadas (Conselho
Escolar, Grêmio Estudantil, CPM, Conselho de Classe)culmina numa gestão democrática, participando
ativamente de todas as ações, tomada de decisões e desenvolvendo a consciência
social e conquistando uma escola pública de qualidade. Percebo que quando há
envolvimento este trabalho é valorizado e respeitado por toda comunidade
escolar.
Segundo Veiga (1998, p.113):
Podemos
considerar que a escola é uma instituição na medida em que a concebemos como a
organização das relações sociais entre os indivíduos dos diferentes segmentos,
ou então como o conjunto de normas e orientações que regem essa organização.
(...) Por isso torna-se relevante as discussões sobre a estrutura
organizacional da escola, geralmente composta por conselho Escolar e pelos
conselhos de Classe que condicionam tanto sua configuração interna, como o
estilo de interações que estabelece com a comunidade.
Estimular
a gestão democrática da escola requer tempo, paciência, diálogo e respeito para
a concretização de cada passo do processo de discussão e decisão. Inicialmente poderá significar mais trabalho,
porém à medida que mais pessoas participarem deste processo de cooperação, a
tendência e diminuir o volume de trabalho.
Imagem disponível em: <https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4nHoErwqzElUPU_0U8qGe3d1dUudTxc0wIwzkQJ5ui7kWfGCB26-wPSnwGh33-Zi1u0ghMBRihV2nJ-PeYCSnznztTyi8GwtqXUKzGjo7-9zBxzQ35KheCuEBN6isahc2MMp4VyTOIUpZ/s1600/grafico.JPG> acesso em 26 de junho de 2017.
Minha escola é estadual,
regida pela Lei Nº 6.672, DE 22 DE ABRIL DE 1974. (atualizada até a Lei n.º
14.166, de 27 de dezembro de 2012) - Estatuto e Plano de Carreira do Magistério
Público do Rio Grande do Sul. A progressão na carreira se dá mediante promoções
alternadas por merecimento e antiguidade. E o regime normal de trabalho dos
cargos do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual é o de vinte e duas
horas semanais, cumpridas em um único turno em unidade escolar ou órgão.
Sempre que
as necessidades do ensino o exigirem poderá o Secretário de Estado da Educação
e Cultura convocar o membro do Magistério, integrante do Quadro de Carreira,
para prestar serviço em regime especial de 30 (trinta) horas semanais, a serem
cumpridas em 1 (um) ou 2 (dois) turnos em unidade escolar ou órgão do Sistema
Estadual de Ensino; ou em regime especial de 40 (quarenta) horas semanais,
cumpridas em 2 (dois) turnos em unidade ou órgão do Sistema Estadual de Ensino.
O número de horas semanais, dos regimes previstos no artigo será reduzido
quando se tratar de trabalho noturno. O membro do Magistério convocado para
regime especial de trabalho poderá ser desconvocado, ou ter o horário reduzido
de quarenta para trinta horas semanais, se o solicitar, salvo nos casos de
acúmulo ou de convocação temporária para a execução de programas de ensino
voltados para a erradicação do analfabetismo, com prazo de duração
pré-estabelecido, em que a desconvocação será “ex-officio”.
No ato de
convocação temporária, constará o período da mesma, que será, obrigatoriamente,
idêntico ao programa de ensino a ser desenvolvido. Serão automáticas a
convocação e a desconvocação Aos regimes de trabalho de trinta e três e de
quarenta e quatro horas corresponderá uma gratificação igual a,
respectivamente, cinqüenta por cento e cem por cento do vencimento do membro do
Magistério, que continuará a ser percebida sempre que o afastamento do
exercício profissional for com vencimento.
Os proventos
dos membros do magistério que, por ocasião de sua aposentadoria, se encontrarem
em regime de trinta e três ou de quarenta e quatro horas, serão calculados
incluindo a respectiva gratificação desde que o membro do magistério haja
completado cinco anos consecutivos ou dez intercalados de exercício em um
desses regimes.
O professor
poderá, a pedido, ter o número de horas/aula semanais reduzido progressivamente
em função da idade e do tempo de efetivo exercício no Magistério Público
Estadual.
O regime de
colaboração entre o MEC, estados e municípios é
regulada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), Arts. 8º ao 11.
Art.
8º.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime
de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
§ 1º. Caberá à União
a coordenação da política nacional de educação, articulando os
diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e
supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
§ 2º. Os sistemas
de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.
Art.
9º.
A União incumbir-se-á de:
I - elaborar o Plano
Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios;
II - organizar,
manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal
de ensino e o dos Territórios;
III - prestar
assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento
prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e
supletiva;
IV - estabelecer, em colaboração
com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes
para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão
os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica
comum;
Art. 10º. Os Estados
incumbir-se-ão de:
I - organizar, manter e
desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino;
II - definir, com os
Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental,
as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população
a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas
do Poder Público;
III - elaborar e executar
políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e
planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos
seus Municípios;
IV - autorizar,
reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das
instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de
ensino;
V - baixar normas
complementares para o seu sistema de ensino;
VI - assegurar o ensino
fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o
demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta lei. (redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009)
I - organizar, manter e
desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino,
integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;
II - exercer ação
redistributiva em relação às suas escolas;
III - baixar normas
complementares para o seu sistema de ensino;
IV - autorizar,
credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;
V - oferecer a
educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino
fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando
estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com
recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à
manutenção e desenvolvimento do ensino.
§. Os Municípios
poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor
com ele um sistema único de educação básica.
Em nosso
estado possuímos o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – CEEd/RS
que exerce uma função estratégica por se tratar de Órgão fiscalizador,
consultivo, deliberativo e normativo do Sistema Estadual de Ensino. Para fazer
frente a novas demandas, os segmentos da comunidade escolar e setores que de
alguma maneira se envolvem com Educação têm assento no Conselho, assim como o
Poder Executivo em ampla representatividade democrática que possibilita debates
e, portanto, encaminhamentos mais próximos das necessidades da comunidade
escolar.
E em nível
municipal existe O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA),
instituído pela Lei Complementar número 248, de 23 de janeiro de 1991, é o
órgão consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador do Sistema Municipal
de Ensino. Para a elaboração de seus pronunciamentos (resoluções, pareceres, e
indicações) o Conselho estabelece diálogo com a sociedade local por intermédio
dos representantes das entidades que o compõem e da participação nos diversos
fóruns que discutem Educação no Município, propondo o conhecimento da realidade
e a reflexão sobre esse conhecimento numa perspectiva de construção de novos
cenários para a educação em
Porto Alegre.
Sintetizando
estes Conselhos de Educação deveriam fiscalizar, propor e representar os
cidadãos perante as questões relacionadas a educação tornando a educação
democrática e participativa.
Na verdade, o princípio da gestão democrática,
expresso em ações como descentralização, autonomia das escolas, racionalização
dos recursos financeiros, participação dos integrantes da escola na gestão,
participação dos pais, acabou sendo assumido, com diferentes significados e
motivações, tanto por setores da esquerda quanto os neoliberais. Para setores
expressivos da esquerda, essas ações, a par de significarem um efetivo esforço
da sociedade civil em retomar a democracia, significou uma reação extremada às
formas de gestão autoritária do regime militar. Em razão dessa marca
anti-autoritária, difundiu-se como característica absoluta da gestão das
escolas o lema da participação. Do lado das iniciativas governamentais, a
descentralização e a autonomia acabaram se constituindo uma medida muito mais
de redução dos gastos públicos e desobrigação do Estado do que medida
propriamente democrática.
Como se vê, a gestão democrática aparece como
constrição legal e, ao mesmo tempo, resume-se como “participação”, entendida
mais como forma de representação da comunidade, gestão de recursos financeiros,
e menos como dispositivos gerenciais e técnicos de funcionamento da escola,
reduzindo a especificidade dos processos efetivos de gestão, ou seja, o
conjunto dos meios e condições de caráter intelectual, material, gerencial,
financeiro de assegurar o processo de ensino e aprendizagem. Na verdade, os
efeitos mais imediatos desse dispositivo legal foram: a instituição do projeto
pedagógico e a participação de professores e pais na gestão da escola, esta
representada, na prática, pela constituição burocrática de conselhos escolares.
(LIBÂNEO, p. 13)
REFERÊNCIA:
LIBÂNEO, J. C. concepções e
práticas de organização e gestão da escola: considerações introdutórias para um
exame crítico da discussão atual no brasil ( * )
PIERRO, M. C. Di. A
organização do sistema de ensino brasileiro
